Educação e Relações Etnicos Raciais

 Relações Étnicos Raciais

Muitos foram as contribuições,  os movimentos sociais a fim de estabelecer normas que garantem proteção e direitos e um dos movimentos relevantes foi o Movimento Zumbi dos Palmares, dirigido por Zumbi dos Palmares , que nasceu no estado de Alagoas no ano de 1655. Foi um dos principais representantes da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial. Foi líder do Quilombo dos Palmares, comunidade livre formada por escravos fugitivos das fazendas.

Outra conferência que resultou em resultados positivos foi a Conferência de Salamanca, em 1994. Assim como o  Tratado de Durban que aconteceu na Conferência Mundial de Combate ao racismo, na África do Sul em 2001, estabelecendo as Ações Afirmativas. Esses tratados promovem acordos políticos favoráveis a questões sociais, fazendo ajustes na busca de uma sociedade de direitos igualitários.

Quais as leis , quais os dispositivos legais que asseguram tais direitos e combatem o racismo. Primeiramente a lei de Diretrizes e Base da Educação 9.394/1996, posteriormente, a Lei Nº 10.639/2003  e atualmente a Lei Nº 11.645 /2008. 

Racismo - discriminação social baseada no conceito de que existem diferentes raças humanas e que uma é superior às outras. Esta noção tem base em diferentes motivações, em especial as características físicas e outros traços do comportamento humano.

Consiste em uma atitude depreciativa e discriminatória não baseada em critérios científicos em relação a algum grupo social ou étnico.

O racismo no Brasil é crime previsto na Lei n. 7.716/1989.

Com as leis das diretrizes curriculares, torna-se obrigatório o Ensino  História e Cultura Afro-Brasileira, referindo-se a lita dos negros, sua inserção cultural e a formação social. Em especial nas áreas de Educação Artística e na Literatura. Também nas áreas sociais, econômica e política.

Reposicionando o Povo negro.

Revendo práticas e condutas na busca pela construção de uma sociedade antirracista, e que por sua transversalidade, deve ser trabalhado desde a Educação Infantil. 

Acrescentando  no âmbito do calendário escolar o "Dia Nacional da Consciência Negra" e que estabelece o dia 20 de Novembro como um dia de mobilização em prol da luta do negro em prol de uma sociedade igualitária. Garantido pela Lei 10.939.