Educação e Relações Étnicos Raciais

Políticas, Práticas e Diferenças

Lei 10.639 / 2003

Lei  11.645/ 2008

Povos historicamente invisibilizados e, consequentemente,  excluídos.

A sociedade brasileira está permeada, calcada e estruturada sob o prisma do racismo, e nesse contexto, todos participam.

A escola, enquanto instituição social também está carregada de pré conceitos e racismo, reforçando esta visão à  medida que socializa determinados valores, por meio dos materiais didáticos, reiterando um pensamento naturalizado , perpassado pelo racismo.

Racismo por sua vez, é um complexo sistema de práticas e convenções que promovam segregações de parte da sociedade, a partir de características físicas e sociais de determinados sujeitos. . É todo sistema de segregação e perversidade a partir do fenótipo ,  que é o conjunto de características  visíveis de um individuo ou de um organismo, em relação a sua constituição e as condições do meio ambiente. bem como sua  característica cultural, 

A sociedade racista é aquela que pratica para beneficiar-se, que acolhe um e exclui o outro. Considerando  que não basta praticar o racismo de maneira intencional, consciente, só o fato de o sujeito estar a par, vivenciar, perceber, ser conivente e não ter atitudes de intolerância, por tal ato, também é denominado racista.

E o Racismo Institucional acontece quando as estruturas e instituições atuam de forma diferenciada em função de suas características físicas ou culturais.

Políticas afirmativas são as ações relevantes por parte do poder público a fim de restabelecer a ordem e o respeito. Dái a questão das cotas para os afro-descendentes, são ações que visam reparar danos, um quesito dentre muitos outros das políticas afirmativas. Uma medida entre muitas outras que venha favorecer um determinado grupo por um certo período de tempo, causando-lhe prejuízos de toda e qualquer ordem, por conta do pré-conceito e ou da discriminação.

Pré-conceito é conceito antecipado de algo, alguém, alguma atitude.
E este é um termo baste explorado pela sociedade.

Discriminação se traduz por distinção.

Raça, na sociologia é aceito como categoria de análise de diversas áreas.

Raça ou Etnia, grupo de pessoas cujas características são comuns a determinado grupo, ligadas por uma origem comum.

Lei  10.639 /2003 esta, estabelece o estudo das africanidades no Currículo, com ações, onde os militantes do povo negro, reivindicavam garantias  e espaço, incluindo ações sobre educação  visando o combate ao racismo. Pois este movimento já acontecia desde a constituição de 1988.

Em 1995 houve outro movimento marcante denominado" Marcha Zumbi dos Palmares" que apresentou um programa ao Governo Federal, apontando a necessidade de um documento intitulado "Programa de Superação do Racismo e da Desigualdade Racial" E em meio a mais este movimento a LDB/1996 estabelece o ensino sobre  à Educação Etnico Racial,  agora, assegurada pela legislação, até porque houve também outro movimento importante em que se deu Á Conferência Mundial de Direitos Humanos, em junho de 1993, em  Durban, um dos documentos , foi a Carta das Nações Unidas,  em que entre outros temas abordados foi a questão de desenvolver e estimular o respeito aos direitos humanos e liberdades fundamentais de todas as pessoas sem distinção de raça, sexo, idioma ou religião, em especial , a  xenofobia que foi amplamente debatido, à  medida que se estabelece discriminação por conta da desconfiança, antipatia ou rejeição a pessoas de outros  países. E com mais este importante  movimento, em 2001 se estabelece as Ações Afirmativas.

Em 2003, foram criadas as Secretarias  especiais de Políticas e Prevenção da Igualdade Social., um marco que efetivou a Lei 10.639 e a partir daí, a obrigatoriedade  do Ensino  de História e Cultura Afro-brasileira, a luta dos negros, sua cultura, sua formação social e sua contribuição para formação da nossa sociedade.

Portanto todo currículo deve incluir, em especial , nas áreas de Literatura e Educação Artística, estudos não só sobre a cultura afro mas também sua economia, sua história , sua religiosidade , seus costumes, enfim, seu mundo.

Daí o dia 20 de novembro ser uma data estabelecida, acrescentada ao calendário escolar como "Dia Nacional da Consciência Negra".  Um dia voltado para reflexão e  mobilização em prol da luta e das conquistas.
Reposicionando o povo negro, chamando a atenção para a sua contribuição histórica, política e social, pois ele faz parte do contexto histórico.

Portanto, é preciso rever práticas e condutas, construindo uma educação anti-racista.
O tema é oportuno é a transversalidade permite trabalhar desde a educação Infantil até os estudos universitários, tamanha sua abrangência e relevância.